Termos e Condições
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo. Caso não concorde com os termos, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.
1. Objeto
O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições gerais de uso do site, incluindo navegação, aquisição de produtos, cadastro de usuários e demais funcionalidades disponibilizadas pela empresa.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e design — é protegido pela legislação vigente de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa da titular.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário que optar por se cadastrar no site deverá fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de seus dados de acesso e responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Produtos e Comercialização
As informações sobre os produtos, incluindo composição, modo de uso, preço e disponibilidade, estão descritas nas respectivas páginas. A empresa reserva-se o direito de alterar tais informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
5. Pagamento e Entrega
As condições de pagamento, prazos de entrega e políticas de frete estão detalhadas no momento da compra. A efetivação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento.
6. Política de Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções obedecem às normas do Código de Defesa do Consumidor. Para mais informações, consulte a seção específica disponível no site.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, acesse nossa [Política de Privacidade].
8. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, interrupções de serviço, ou por danos decorrentes do uso indevido do site ou de seus conteúdos.
9. Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.